Palavra-chave: judiciário
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
PEC prevê competência do Congresso para sustar atos do Judiciário e TCU
Magistrados aprovam medidas para valorizar o Judiciário
"Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário"
Magistrados discutem ações para melhorar imagem do Judiciário
Agenda Legislativa do Judiciário ajudará Justiça a alcançar melhorias
Judiciário deverá fixar meta de combate à corrupção
Metas dão transparência e agilidade ao Judiciário
Judiciário debaterá meta de combate à improbidade administrativa
“Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas”
O futuro da justiça brasileira
Barbosa diz que Judiciário está no caminho certo
Conselho estimula cursos de educação a distância no Judiciário
Julho – Conselho exige “ficha limpa” para cargos de confiança do Judiciário
Independência do Judiciário será um dos focos da nova gestão
Metas a serem perseguidas pelo Judiciário em 2013
TJRJ deve ser referência para ação do Judiciário na Copa
CNJ instala o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa
"Profissional de comunicação é a ponte para aproximar o Judiciário do cidadão"
Redução drástica
Judiciário dá salto em tecnologia
Magistrados definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário
Indicados ao STJ dizem que Judiciário deve ouvir críticas da sociedade
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
AGU terá sistema interligado ao Judiciário
Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
Mais de 16 mil servidores do Judiciário respondem perguntas do censo
Judiciário já recebeu mais de 9 milhões de novos processos neste ano
Prioridades para 2014
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
