Palavra-chave: jurídico
OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
Curva de profissionalização
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Ibdfam aprova nove enunciados, como os efeitos jurídicos da multiparentalidade
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica
Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica
Conselho Nacional de Educação mantém curso técnico em Serviços Jurídicos
3 grandes desafios tecnológicos no mundo jurídico para 2019
Barroso pede a big techs criação de "ChatGPT" para uso jurídico
O papel das carreiras jurídicas para o desenvolvimento do país
Nova Lei Antitruste aumentou segurança jurídica sem perda de agilidade
Fechou o balcão para os cursos de Direito, afirmam OAB e MEC
Projeto permite que bacharel em Direito faça consultoria e assessoria jurídica
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Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...