Palavra-chave: jurídico
OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
Curva de profissionalização
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Ibdfam aprova nove enunciados, como os efeitos jurídicos da multiparentalidade
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica
Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica
Conselho Nacional de Educação mantém curso técnico em Serviços Jurídicos
3 grandes desafios tecnológicos no mundo jurídico para 2019
Barroso pede a big techs criação de "ChatGPT" para uso jurídico
O papel das carreiras jurídicas para o desenvolvimento do país
Nova Lei Antitruste aumentou segurança jurídica sem perda de agilidade
Fechou o balcão para os cursos de Direito, afirmam OAB e MEC
Projeto permite que bacharel em Direito faça consultoria e assessoria jurídica
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Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
