Palavra-chave: justiça
É o uso que faz a língua
Controle de jornada
Consumidor pode questionar juros de cartões de crédito na Justiça
Honorários por serviços de corretagem de imóveis
Um ‘tsunami’ de processos judiciais
Brasileiro não acredita que justiça do país seja honesta e imparcial
Judiciário melhorou nos últimos cinco anos de acordo com pesquisa da FGV
Justiça de renda
Governo e bancos podem tudo na Justiça?
OAB critica proposta de Peluso e afirma que Justiça já custa caro e funciona mal
Lentidão do trâmite processual
Denúncia em números: A criação de mais tribunais regionais federais dará mais celeridade à justiça
Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
Peça Fundamental
“Cineminha com o filho vai parar na Justiça”
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher
"Conciliar é uma vocação da Justiça do Trabalho"
Lentidão é o maior problema da Justiça
Vontade política
“Foi um presentão de final de ano”
Mapa de Equipamentos Públicos
Recursos em juizados especiais poderão seguir regras da Justiça comum
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Uma parceria pela Justiça
Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram "rápida"
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...