Palavra-chave: justiça
CNJ orienta tribunais sobre inovações do Justiça em Números
Sabatina discute como livrar a Justiça de 100 milhões de processos
Comitê aprova plano de gestão da Política Nacional do Primeiro Grau
CNJ divulga novo panorama sobre funcionamento da Justiça brasileira
Consultores britânicos analisam falhas e virtudes da Justiça brasileira
CNJ cobra alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau
Estatísticas mostram evolução do combate à morosidade na Justiça
Cármen Lúcia: Melhora da Justiça depende de ouvir mais o juiz
“O cidadão quer que seu problema seja resolvido”, diz Noronha
Justiça mineira transfere cargos de assessor para comarcas do interior
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
Especialistas apresentam sugestões para melhorar Justiça e segurança pública no País
Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário
Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
CNJ articula rede de desburocratização da Justiça
Instituído formulário de risco na Justiça para mulheres vítimas de violência
Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante
CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada?
Plataforma de Comunicações Processuais é disponibilizada para tribunais
Processos na Justiça podem ter selo de prioridade para pessoas com deficiência
Justiça deve julgar cerca de 20 milhões de processos até o final do ano
A sessão do júri: momento de concretizar a justiça
Autor que acionar a Justiça baseando-se em informações falsas poderá ser punido
Advogados poderão ser intimados por meio de aplicativos de mensagem
Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça
Competências ampliadas e congestionamento são desafios dos juizados especiais
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Para magistrados, Justiça pode reagir à litigiosidade com Centros de Inteligência
CNJ instala em março Centro de Inteligência do Poder Judiciário
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...