Palavra-chave: legitimidade
Legitimidade do espólio
Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Viúva de empregado que tinha outra família comprova legitimidade para propor ação trabalhista
Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
AGU demonstra que herdeira não pode pedir revisão de pensão em nome da mãe falecida
Condômino não possui legitimidade para propor ação de prestação de contas
Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança
Famílias simultâneas: desembargador defende legitimidade, desde que comprovada união estável
Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Notícias
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...