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Palavra-chave: leilão
Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão
Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios
TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances
Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Moradora de Gravataí não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
DECISÃO: Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
Fatores que podem cancelar a venda de um imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Alienação eletrônica dispensa atos do juízo do local do bem penhorado
Imóvel arrematado em leilão deve ser desocupado mesmo com epidemia, diz TJ-SP
Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Artigo – ConJur – Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
Cônjuge não evita leilão de imóvel causado por condenação por improbidade, diz STJ
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Notícias
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...
