Palavra-chave: leilão
É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
Intimação pessoal de devedor sobre alienação judicial não é obrigatória, diz STJ
Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel
Leilão extrajudicial é suspenso por falta de intimação do devedor
Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
Cabe penhora de trator dado como garantia em contrato que embasa execução
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Leilão extrajudicial feito sem intimação prévia do devedor é nulo, diz ministro
Leilão extrajudicial feito sem intimação prévia do devedor é nulo, diz ministro
Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante
TJ-DF anula leilão de imóvel rural promovido após a morte da proprietária
Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
Anulado leilão de imóvel por falta de intimação pessoal de devedora
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Devedor pode suspender execução até assinatura do auto de arrematação
Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
TJ-PR vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e valida leilão de imóveis
Banco pode pedir reintegração de posse antes de leilão de imóvel, decide STJ
Leilão de imóvel dado em garantia exige notificação prévia, diz juíza
Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor
Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
