Palavra-chave: leis
Norma constitucional
Projeto que busca resolver problemas na publicação de leis será votado na CCJ
Delitos previstos em leis especiais crescem no país
Mais rigor na aplicação das leis pode reduzir a corrupção
Nos jornais: governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Município pode editar leis com benefícios fiscais
As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro
Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa
Brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer as leis
O Brasil precisa de mais leis?
Artigo: Excesso de normas não faz do nosso país o mais justo do planeta
STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador
Sarney vê banalização do crime de homicídio e defende leis rigorosas
Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação
Marco civil da internet complementará leis de crimes virtuais, dizem especialistas
Vetos: a palavra final é do Congresso
Pedro Taques: leis atuais são suficientes para coibir vandalismo
Leis trouxeram avanços na proteção aos direitos humanos
PEC que divide competência da União de criar leis será debatida pela CCJ
CCJ aprova proposta que amplia poder dos estados de criar leis
Instalação de textos de leis em computadores vendidos no Brasil poderá ser obrigatória
CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
Notícias
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
13/02/2025 12:00STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
12/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 13/02/2025
Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
12/02/2025 13:39Avançada X Qualificada
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
José Higídio
12 de fevereiro de 2025, 12h48
Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
12/02/2025 13:31
DECISÃO
12/02/2025 07:25
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
12/02/2025 12:15Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
10/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...