Palavra-chave: licença-maternidade
Licença-maternidade de seis meses obrigatória
Pai consegue licença-maternidade
Mãe adotante tem direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Na falta da mãe, pai poderá ter licença para cuidar do filho
Projeto amplia licença maternidade para seis meses
Servidor homossexual tem direito a licença-maternidade integral
Sancionada licença-maternidade de seis meses para mulheres militares
Comissão aprova ampliação de licença-maternidade em parto prematuro
Negada licença-maternidade a cônjuge homoafetivo
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
PEC garante a licença de seis meses a todas as mães
Senadora defende licença natalidade de 180 dias
Frentes parlamentares divergem sobre incentivo ao aumento da licença-maternidade
Contrato com setor público poderá depender de concessão de licença maternidade de seis meses
Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade
Pai ganha licença-paternidade e salário-maternidade após falecimento da esposa
Cônjuge de mãe falecida não segurada pela Previdência poderá ter licença-maternidade
Prazo de licença-maternidade é suspenso quando bebê está em UTI, diz juiz
PEC permite licença-maternidade compartilhada entre a mãe e o pai
Justiça reconhece direito de mãe adotante
Notícias
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...