Palavra-chave: livros
CAE aprova isenção de imposto para livro eletrônico
Novas ideias
Livros eletrônicos
Autora infantil emociona plateia
"Juízes não podem se dar ao luxo de ler livros inteiros no expediente"
Leitura de livros pode ser motivo para desconto de pena
OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis
Haddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático
MEC poderá fornecer livros didáticos em formato digital
Brasileiro lê, em média, quatro livros por ano
Hábito de ler está além dos livros
Livros eletrônicos poderão ter benefícios fiscais
CE aprova isenção tributária para livros eletrônicos
Projeto proíbe exigência da troca de livros didáticos por tablets nas escolas
Audiência discute questão racial em livros escolares
Você tem ideia de quanto lixo uma eleição produz?
"Leia e passe adiante"
Livros didáticos podem ter aviso contra abuso de crianças
Livro didático ocupa segundo lugar dentre os mais lidos no Brasil
Desarmamento Infanti
Editais incentivam produção de livros para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários
Somente 25% dos brasileiros são leitores plenos
Preço fixo do livro pode democratizar acesso e fortalecer cadeia produtiva
Livros em papel ainda encantam crianças e adolescentes
Notícias
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...