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CAE aprova isenção de imposto para livro eletrônico
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Livros eletrônicos
Autora infantil emociona plateia
"Juízes não podem se dar ao luxo de ler livros inteiros no expediente"
Leitura de livros pode ser motivo para desconto de pena
OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis
Haddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático
MEC poderá fornecer livros didáticos em formato digital
Brasileiro lê, em média, quatro livros por ano
Hábito de ler está além dos livros
Livros eletrônicos poderão ter benefícios fiscais
CE aprova isenção tributária para livros eletrônicos
Projeto proíbe exigência da troca de livros didáticos por tablets nas escolas
Audiência discute questão racial em livros escolares
Você tem ideia de quanto lixo uma eleição produz?
"Leia e passe adiante"
Livros didáticos podem ter aviso contra abuso de crianças
Livro didático ocupa segundo lugar dentre os mais lidos no Brasil
Desarmamento Infanti
Editais incentivam produção de livros para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários
Somente 25% dos brasileiros são leitores plenos
Preço fixo do livro pode democratizar acesso e fortalecer cadeia produtiva
Livros em papel ainda encantam crianças e adolescentes
Notícias
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...