Palavra-chave: locação
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
Sublocação de imóvel representa risco para locador e locatário
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
Contrato sujeito a protesto
Jurisprudência do STJ - Locação - Execução - Herança - Partilha - Penhora
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
Contratos built to suit
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
As novas regras para locação de garagens
Precauções necessárias
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
As obrigações do fiador no contrato de locação
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Aluguel de imóvel
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Proposta regula atividade de locação de bens móveis
Consequência do trabalho desenvolvido
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Responsabilidade dos fiadores perdura até a entrega das chaves
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...