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Palavra-chave: lucros
Bancos lucram R$ 38 bilhões até setembro com tarifas e serviços bancários
Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido
Simulador auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido
Apenas parceria
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação
Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entrou em vigor
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
De credora a devedora
MP desonera folha de pagamento de novos setores
Deputados votam alíquota zero de IR para participação nos lucros
Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
Economia de baixo carbono pode ser fonte de lucro, dizem especialistas
Lucros de 2014 e distribuição segundo as novas regras contábeis
Importância de regras claras nos contratos de dissolução parcial e apuração de haver
MP isenta do IR ganhos de até R$ 6 mil de participação nos lucros
Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido
Relator quer obrigar empresas a pagar participação nos lucros a empregados
Comissão aprova relatório final sobre MP que isenta de IR a participação nos lucros
Câmara aprova MP que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros
Senado aprova isenção de IR sobre participação nos lucros de até R$ 6 mil
Finanças aprova proibição de vínculo entre multas e lucro de empresas de “pardais”
MP que altera regras contábeis recebe mais de 500 emendas
Lei do Direito Autoral poderá proibir condenados de lucrar com obra sobre o crime
Notícias
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...
