Palavra-chave: luz
Câmara aprova devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz
Desconto na conta de luz não será reduzido
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz
Aneel admite erro de cálculo em cobranças em contas de luz
Consumidor que tiver corte de luz poderá ter desconto na tarifa
Câmara aprova permissão de 2º medidor para serviços como água, luz e gás
Sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz entra em vigor
Conta de luz vai subir mais
Redução no valor cobrado nas contas de luz começa a valer em setembro
Defesa do Consumidor aprova portabilidade da conta de luz
Comissão aprova regras para desligamento de luz de edifícios comerciais à noite
Propostas podem ajudar a reduzir contas de água e luz
Desconto na conta de luz poderá abranger mais famílias
Concessionárias só poderão cobrar por serviços contratados, estabelece projeto
Individualização de tarifa de água poderá se tornar obrigatória
Projeto limita reajustes da conta de luz ao índice oficial de inflação
Aneel proibiu distribuidoras de cortar luz de devedores por 90 dias
Vai a sanção projeto que proíbe desligamento de serviços às sextas-feiras
Lei pode baratear a conta de luz
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Notícias
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
11/11/2024 10:52Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
08/11/2024 11:11Impenhorabilidade
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental.
Decisão baseou-se em assegurar que...
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
07/11/2024 09:33Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
20/07/2021
Prova de existência de filhos não é suficiente.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...