Palavra-chave: mãe
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Mãe adotiva
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de adoção
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Filho é obrigado a pagar pela estada da mãe em asilo
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
Decisão inédita
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Pai denigre imagem da mãe e perde guarda de criança
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Notícias
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
16/05/2011 13:1216/05/2011 - 09h04
DECISÃO
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...
Sem proteção
16/05/2011 13:06
Por que departamento jurídico deve ser inviolável
Por Gabriela Rocha
O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...
