Palavra-chave: maconha
Pesquisadores criticam liberação do uso da maconha
Senado continua na segunda-feira debate sobre regulamentação da maconha
Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal
Definição do que seria uso pessoal de maconha é pouco clara, avalia juiz
Debatedores divergem sobre punição a usuários de maconha
Cristovam vai propor liberação da maconha para uso medicinal
Julgamento sobre descriminalização do porte de maconha é novamente interrompido por pedido de vista
Idoso que utilizava maconha para reduzir efeito de câncer é absolvido
Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha para fins medicinais
Estado da Califórnia inaugura maior mercado legal de maconha do mundo
STJ concede salvo-condutos para plantio e produção de óleo de maconha
"Maconha, Cérebro e Saúde"
Eunício sobre o Código Penal: a sociedade não quer liberar a maconha
Consultoria analisa ideia de legalizar o uso da maconha
Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha
Regulamentação da maconha volta a ser debatida
Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha
"Com a droga não dá pra educar"
Cristovam: debate mostra complexidade de decisão sobre uso da maconha
Descriminalização da maconha divide opiniões
O cheiro da maconha do vizinho incomoda?
Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime
CDH aprova sugestão legislativa para uso medicinal da maconha
Notícias
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
23/01/2023 11:52Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou...
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
20/01/2023 14:31Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
19/01/2023
Michael Mesquita
Uma mulher, dona de um apartamento, mas que nunca tomou posse ou recebeu as chaves do imóvel, não tem obrigação de pagar as taxas condominiais. Este foi o entendimento explanado em...
Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como
19/01/2023 12:54Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como
A adjudicação Compulsória de Imóvel anteriormente era realizada apenas na Justiça. Agora, a população pode realizar a ação nos cartórios de notas da cidade.
Por Renata Barros, g1 MS
17/01/2023 17h20 Atualizado há um...
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
18/01/2023 13:29Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
Pedro Henrique Brisolla Caetano
É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do...
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
17/01/2023 11:59“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
acritica.com
online@acritica.com
10/01/2023 às 14:55.
Atualizado em 10/01/2023 às 14:55
A escalada dos Cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades alcançou 100% dos atos...
"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
16/01/2023 13:41"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em...