Palavra-chave: maconha
Pesquisadores criticam liberação do uso da maconha
Senado continua na segunda-feira debate sobre regulamentação da maconha
Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal
Definição do que seria uso pessoal de maconha é pouco clara, avalia juiz
Debatedores divergem sobre punição a usuários de maconha
Cristovam vai propor liberação da maconha para uso medicinal
Julgamento sobre descriminalização do porte de maconha é novamente interrompido por pedido de vista
Idoso que utilizava maconha para reduzir efeito de câncer é absolvido
Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha para fins medicinais
Estado da Califórnia inaugura maior mercado legal de maconha do mundo
STJ concede salvo-condutos para plantio e produção de óleo de maconha
"Maconha, Cérebro e Saúde"
Eunício sobre o Código Penal: a sociedade não quer liberar a maconha
Consultoria analisa ideia de legalizar o uso da maconha
Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha
Regulamentação da maconha volta a ser debatida
Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha
"Com a droga não dá pra educar"
Cristovam: debate mostra complexidade de decisão sobre uso da maconha
Descriminalização da maconha divide opiniões
O cheiro da maconha do vizinho incomoda?
Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime
CDH aprova sugestão legislativa para uso medicinal da maconha
Notícias
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
22/07/2024 10:49LACUNA PATERNA
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
22 de julho de 2024, 10h30
Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo...
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
19/07/2024 12:59OPINIÃO
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
Daniel Araújo Freitas Oliveira
Maria Gabriela Fernandes
18 de julho de 2024, 13h14
Apesar de um contrato atípico, ou seja, que não possui previsão expressa na legislação, verifica-se sua validade com o cumprimento dos requisitos...
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
16/07/2024 12:29segunda-feira, 15 de julho de 2024
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi induzido a erro, ou ainda que tenha sido coagido a documentar como filho uma criança com...
Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
16/07/2024 11:09Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
Izabela Rücker Curi
Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações.
terça-feira, 16 de julho de 2024
Atualizado...
Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
15/07/2024 12:11Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 10 de julho de 2024
Atualizado em 9 de julho de 2024 14:42
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita...
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
15/07/2024 10:10Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Luciana Faisca Nahas
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Atualizado às 06:58
A ampliação da liberdade de pactuar nas relações familiares conjugais e convivenciais é uma demanda crescente no cenário jurídico e social, e é...