Palavra-chave: maconha
Pesquisadores criticam liberação do uso da maconha
Senado continua na segunda-feira debate sobre regulamentação da maconha
Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal
Definição do que seria uso pessoal de maconha é pouco clara, avalia juiz
Debatedores divergem sobre punição a usuários de maconha
Cristovam vai propor liberação da maconha para uso medicinal
Julgamento sobre descriminalização do porte de maconha é novamente interrompido por pedido de vista
Idoso que utilizava maconha para reduzir efeito de câncer é absolvido
Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha para fins medicinais
Estado da Califórnia inaugura maior mercado legal de maconha do mundo
STJ concede salvo-condutos para plantio e produção de óleo de maconha
"Maconha, Cérebro e Saúde"
Eunício sobre o Código Penal: a sociedade não quer liberar a maconha
Consultoria analisa ideia de legalizar o uso da maconha
Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha
Regulamentação da maconha volta a ser debatida
Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha
"Com a droga não dá pra educar"
Cristovam: debate mostra complexidade de decisão sobre uso da maconha
Descriminalização da maconha divide opiniões
O cheiro da maconha do vizinho incomoda?
Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime
CDH aprova sugestão legislativa para uso medicinal da maconha
Notícias
Post mortem
05/05/2011 09:16
Estado não perde com cessão de herança
Por Luciana Braga Simão
Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
05/05/2011 09:01Quarta-feira, 04 de maio de 2011
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
04/05/2011 15:30Extraído de Portal do Holanda
03 de Maio de 2011
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
-
Com a vigência do Projeto de Lei 4.208/2001 , que altera o Código de Processo Penal, a prisão processual estará praticamente inviablizada no Brasil. Essa é...
Prisão em flagrante
04/05/2011 15:16
Novo CPP dificulta prisão preventiva após flagrante
Por Rodrigo Iennaco
Dando sequência à reforma do Código de Processo Penal, no âmbito da comissão constituída pela Portaria 61/2000, foi encaminhado à sanção presidencial o Projeto de Lei 4.208/2001, que altera dispositivos do CPP...
Erro médico
03/05/2011 16:4103/05/2011 - 13h20
DECISÃO
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e não a data em que o profissional comete o...
O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo
03/05/2011 16:38Fonte: www.espacovital.com.br
O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo
(03.05.11)
A Corte Especial do STJ proferiu decisão que terá reflexo em grande quantidade de casos judiciais em que credores provisórios tentam a imposição de multa de 10% ao respectivo...