Palavra-chave: maconha
Pesquisadores criticam liberação do uso da maconha
Senado continua na segunda-feira debate sobre regulamentação da maconha
Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal
Definição do que seria uso pessoal de maconha é pouco clara, avalia juiz
Debatedores divergem sobre punição a usuários de maconha
Cristovam vai propor liberação da maconha para uso medicinal
Julgamento sobre descriminalização do porte de maconha é novamente interrompido por pedido de vista
Idoso que utilizava maconha para reduzir efeito de câncer é absolvido
Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha para fins medicinais
Estado da Califórnia inaugura maior mercado legal de maconha do mundo
STJ concede salvo-condutos para plantio e produção de óleo de maconha
"Maconha, Cérebro e Saúde"
Eunício sobre o Código Penal: a sociedade não quer liberar a maconha
Consultoria analisa ideia de legalizar o uso da maconha
Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha
Regulamentação da maconha volta a ser debatida
Usuários representam maioria das condenações por tráfico de maconha
"Com a droga não dá pra educar"
Cristovam: debate mostra complexidade de decisão sobre uso da maconha
Descriminalização da maconha divide opiniões
O cheiro da maconha do vizinho incomoda?
Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime
CDH aprova sugestão legislativa para uso medicinal da maconha
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...