Palavra-chave: magistrados
Torneio de golfe
Recesso não tem significado descanso para a magistratura
Por que os magistrados temem o CNJ?
Secretário defende demissão de magistrados
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
Os “sinais da mentira”
Papel do Judiciário
Legislador não pode restringir poder do magistrado
Provimento nº 230/CGJ/2012 - Regulamenta procedimento de reconhecimento de paternidade para os magistrados
Remuneração com nomes de magistrados e servidores do STJ já está disponível
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
“Torre de marfim”
Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção
CNJ / Fim da regalia
Juiz do CNJ defende melhor qualificação de magistrados em execução penal
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Magistrados agradecem aprovação de substitutivo à PEC que trata da punição da categoria
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Situação de risco
Censo dos magistrados
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Associações de magistrados questionam novas regras de aposentadoria
Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação
É necessário proteger os magistrados
O bode expiatório
Magistrados virão ao Congresso pedir aumento salarial
Magistrados e servidores sentem orgulho em trabalhar no Judiciário
Atos de infração
Notícias
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
30/11/2023 13:56quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara...
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
29/11/2023 13:00Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Atualizado às 07:36
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27/11/2023 14:36
DECISÃO
27/11/2023 07:20
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que...
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
24/11/2023 13:32
DECISÃO
18/04/2022 07:00
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a...
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23/11/2023 13:48OPINIÃO
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Andressa Garcia
Caroline Pomjé
23 de novembro de 2023, 7h05
A eventual participação do ex-cônjuge ou do ex-companheiro do sócio na sociedade limitada restringe-se, como visto acima, à condição de “sócio do sócio”, concorrendo, nos...
Justiça reconhece união poliamorosa
10/11/2023 09:4501/09/2023 - 16:05 - Novo Hamburgo
Justiça reconhece união poliamorosa
“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com...