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Palavra-chave: magistrados
Torneio de golfe
Recesso não tem significado descanso para a magistratura
Por que os magistrados temem o CNJ?
Secretário defende demissão de magistrados
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
Os “sinais da mentira”
Papel do Judiciário
Legislador não pode restringir poder do magistrado
Provimento nº 230/CGJ/2012 - Regulamenta procedimento de reconhecimento de paternidade para os magistrados
Remuneração com nomes de magistrados e servidores do STJ já está disponível
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
“Torre de marfim”
Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção
CNJ / Fim da regalia
Juiz do CNJ defende melhor qualificação de magistrados em execução penal
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Magistrados agradecem aprovação de substitutivo à PEC que trata da punição da categoria
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Situação de risco
Censo dos magistrados
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Associações de magistrados questionam novas regras de aposentadoria
Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação
É necessário proteger os magistrados
O bode expiatório
Magistrados virão ao Congresso pedir aumento salarial
Magistrados e servidores sentem orgulho em trabalhar no Judiciário
Atos de infração
Notícias
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
23/05/2023 12:47segunda-feira, 22 de maio de 2023
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra...
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
22/05/2023 13:01quinta-feira, 18 de maio de 2023
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP [1], da relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da...
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
22/05/2023 09:46OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Em setembro de 2022, a Ordem já havia apresentado um pedido de prioridade do julgamento da questão.
Da Redação
quinta-feira, 30 de março de 2023
Atualizado em 31 de março de 2023 08:45
No STF, o Conselho Federal da OAB pediu,...
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
19/05/2023 13:11Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
17/05/2023
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr.
Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Ninguém duvida que isso possa acontecer...
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
19/05/2023 12:57quinta-feira, 18 de maio de 2023
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
18/05/2023 12:04quarta-feira, 17 de maio de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
Processo: REsp 1.786.046-RJ, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/5/2023.
Ramo do Direito: Direito Processual Civil
Tema: Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia...
