Palavra-chave: magistrados
Torneio de golfe
Recesso não tem significado descanso para a magistratura
Por que os magistrados temem o CNJ?
Secretário defende demissão de magistrados
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
Os “sinais da mentira”
Papel do Judiciário
Legislador não pode restringir poder do magistrado
Provimento nº 230/CGJ/2012 - Regulamenta procedimento de reconhecimento de paternidade para os magistrados
Remuneração com nomes de magistrados e servidores do STJ já está disponível
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
“Torre de marfim”
Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção
CNJ / Fim da regalia
Juiz do CNJ defende melhor qualificação de magistrados em execução penal
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Magistrados agradecem aprovação de substitutivo à PEC que trata da punição da categoria
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Situação de risco
Censo dos magistrados
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Associações de magistrados questionam novas regras de aposentadoria
Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação
É necessário proteger os magistrados
O bode expiatório
Magistrados virão ao Congresso pedir aumento salarial
Magistrados e servidores sentem orgulho em trabalhar no Judiciário
Atos de infração
Notícias
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
05/08/2022 12:48J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Lúcia Soares
3 ago 2022 - 10h59 (atualizado às 13h06)
Parece inacreditável, mas até 2002, ainda vigorava no Brasil uma lei, que estabelecia que o marido poderia anular o casamento e devolver a mulher à família, caso descobrisse...
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
02/08/2022 12:20O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Além de causar mal-estar às famílias, litígio desvaloriza bens e é prejudicial para rentabilidade
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até...
Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
01/08/2022 12:06Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha
A referida discussão se torna necessária, na medida em que, estamos diante do conflito do direito à moradia amparado...
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
01/08/2022 12:01Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
1. Casamento e regime de bens
No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges, conforme o artigo 1.639 do Código...
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
29/07/2022 14:30OPINIÃO
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
28 de julho de 2022, 21h27
Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
"INVENTÁRIO. Decisão que declarou a ineficácia da escritura pública, determinando a aplicação da Súmula 377 do E. STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
28/07/2022 12:38Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Processo: REsp 1.852.807-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 13/05/2022.
Ramo do Direito: Direito Civil
Tema: Extinção de união estável. Partilha de imóvel comum....