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Palavra-chave: maioridade
A hora do certo e do errado
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Redução da maioridade penal aguarda inclusão na pauta do Plenário
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
TJMG: Decisão aborda maioridade civil e pensão
Senado discute endurecer Lei Seca e reduzir maioridade penal
DataSenado ouve população sobre reforma do Código Penal
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
No Fórum: por que reduzir a maioridade penal
Retrocesso e incompreensão
“Três Chances e Você Está Fora”
Ministro da Justiça diz que maioridade penal não pode mudar
Carlos Lungarzo: as mentiras sobre a maioridade penal
Terceira via
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho
Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara
Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano
Maioridade civil dos filhos não extingue automaticamente dever de pagar alimentos
Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Incapacidade posterior à maioridade não impede concessão de pensão, fixa TRF-3
TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial
Notícias
Nova ordem
03/05/2011 15:35
EC do divórcio torna separação inútil
Por César Leandro de Almeida Rabelo
Concebido por valores morais, religiosos e sociais, o casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução nas hipóteses previstas na legislação.
Contudo o princípio...
PEC dos recursos
02/05/2011 13:24
Palavra final do STJ é essencial na Justiça
Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça.
A ideia é dar validade imediata...
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
02/05/2011 13:1002/05/2011 - 08h04
DECISÃO
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda...
Farmácia pode comercializar cosméticos
29/04/2011 14:36Extraído de Direito2
Farmácia pode comercializar cosméticos
Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Data de Publicação: 29 de abril de 2011
A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
29/04/2011 09:32Extraído de Portal do Holanda
28 de Abril de 2011
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
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A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...
Ligação eterna
29/04/2011 09:14
Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente
Por Luciana Campregher Doblas Baroni
A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
