Palavra-chave: maioridade
A hora do certo e do errado
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Redução da maioridade penal aguarda inclusão na pauta do Plenário
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
TJMG: Decisão aborda maioridade civil e pensão
Senado discute endurecer Lei Seca e reduzir maioridade penal
DataSenado ouve população sobre reforma do Código Penal
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
No Fórum: por que reduzir a maioridade penal
Retrocesso e incompreensão
“Três Chances e Você Está Fora”
Ministro da Justiça diz que maioridade penal não pode mudar
Carlos Lungarzo: as mentiras sobre a maioridade penal
Terceira via
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho
Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara
Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano
Maioridade civil dos filhos não extingue automaticamente dever de pagar alimentos
Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Incapacidade posterior à maioridade não impede concessão de pensão, fixa TRF-3
TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial
Notícias
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...