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Palavra-chave: maternidade
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
TJPB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira”
O sobrenome do enteado
TJ/PE: Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça
Clipping – Capital News – Mulher consegue registrar o nome da mãe já falecida em certidão
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
Criança que nasceu de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
Casal poderá registrar dupla maternidade em certidão de nascimento do filho
Paternidade post mortem
Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
Salário-maternidade deve ser concedido ao pai em caso de morte da mãe após parto
TJ-SP determina produção de provas em caso de maternidade socioafetiva
TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor"
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada
Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
MPF é favorável ao registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais
Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
