Palavra-chave: mediação
Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação
Senado aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos
Ovo de Colombo
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer mediação extrajudicial
Método voluntário ajuda a solucionar processos complexos
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
ENAM lança manuais para resolução de conflitos
Relator dá parecer favorável a PL que disciplina mediação
Conciliação e mediação têm perspectivas ainda melhores após excelente ano
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Ministro defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país
Lei da Mediação entra em vigor em seis meses
Lei da Mediação cria novo paradigma
"Restrições da Lei de Mediação atrapalham sua aplicação no Direito de Família"
Artigo: Mediação é espaço para diálogo e compreensão de conflitos - Giselle Câmara Groeninga
Atuar como conciliador e mediador gera impedimentos para advogados
Secretaria de Reforma do Judiciário e OAB firmam acordo para promover mediação
Artigo: A mediação e os advogados - Angelo Volpi
Lei regulamenta a mediação judicial e extrajudicial
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
Mediação em escolas é adotada por Defensoria Pública de Minas Gerais
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
CPC valoriza a conciliação e a mediação
Reconhecimento de instituições de capacitação em mediação judicial é regulamentado
Mediação: uma nova ordem social
Opção de cliente por mediação não prejudica honorários advocatícios
Ministro da Justiça assina acordo para estimular mediação entre advogados públicos
Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...