Palavra-chave: medicamentos
Frases de alerta
Acesso da população a medicamentos
Riscos do uso abusivo de medicamentos
Distribuição gratuita de medicamentos
Despesas com o uso de medicamentos poderão ser deduzidas do IR
Procura por medicamentos gratuitos aumentou em 50%, diz ministro da Saúde
Anvisa suspende fabricação, comércio e uso de produto emagrecedor
Fórmula secreta
Lei de Propriedade Industrial
Medicamentos manipulados
"Palmitato de paliperidona"
Retenção de receita pode virar lei
EllaOne
Anvisa suspende venda de produtos naturais
Congresso trava o avanço de projetos que barateiam remédios
Interdição por fraude em medicamentos poderá ser ampliada
Comissão aprova dedução de gastos com medicamentos no IR
Descarte de medicamentos pode passar a ser responsabilidade de seus fabricantes
Venda de medicamentos em supermercados é rejeitada
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda
Sancionada permissão para medicamento genérico de uso veterinário
CAE vai analisar venda de medicamentos a preço de custo para aposentados
Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular
Risco sanitário
Eficácia de medicamentos similares deverá ser comprovada
Fim da cobrança de impostos sobre medicamentos
Licitações de medicamentos e insumos farmacêuticos poderão ter mais exigências técnicas
Medicamento para combate ao câncer pode levar à cura do Alzheimer
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...