Palavra-chave: mensalidade
Estudante não precisará pagar mensalidade do ano 2000 para estudar em 2012
Mensalidade de faculdade pode ter desconto por disciplina não cursada
Desoneração da folha de escolas particulares pode reduzir mensalidades em 45%
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Aluna é condenada a pagar todas as mensalidades em aberto de um curso online
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
Proibição de 'mensalidade adicional' deve ser confirmada pela CE
Comissão impede cobrança de mensalidade por ponto extra de TV por assinatura
Notícias
Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
08/07/2024 12:37OPINIÃO
Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
Sofia Jacob
6 de julho de 2024, 17h24
Por que os brasileiros que se casaram no exterior enfrentam tantas dificuldades?
A complexa teia burocrática, marcada por exigências documentais extensas, informações...
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
02/07/2024 12:23Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação.
Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por...
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
01/07/2024 12:17OPINIÃO
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
Gleydson K. L. Oliveira
26 de junho de 2024, 18h28
A única finalidade para a retomada judicial do bem é levá-lo a leilão extrajudicial para que o produto da venda se destine ao pagamento da dívida.
Prossiga em Consultor...
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
27/06/2024 12:33OPINIÃO
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Tiago Cisneiros
26 de junho de 2024, 13h17
O anteprojeto inclui, na parte final, que a desconsideração pode atingir os patrimônios de administradores, sócios e, também — esta é a novidade —, de associados...
Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado
24/06/2024 09:58ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado
Danilo Vital
24 de junho de 2024, 8h14
Para os que defendem a impenhorabilidade do imóvel alienado fiduciariamente, o melhor exemplo vem da crise da hipoteca, instrumento que, até o surgimento da alienação...
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
21/06/2024 13:11
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) comunica que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tornou público, na segunda-feira (17/06), o Edital nº 692, de 12 de junho de...