Palavra-chave: micro
Profissionais autônomos formalizados pagarão menos contribuição à Previdência Social
Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça
Reforço extra
Simplificando a sistemática de contratação
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Programa estabelecerá níveis de segurança para microcomputadores
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Micro e pequenas geram mais de 70% dos empregos
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa avança no Brasil
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Micro e pequenos empresários terão acesso a recursos não reembolsáveis da Finep
Não basta fechar as portas da empresa para encerrar as atividades
Aprovada urgência para criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Dilma confirma Afif Domingos na Micro e Pequena Empresa
Tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias
Micro e pequenas empresas: dez dicas para evitar a quebradeira
Recuperação judicial para micro e pequenas é ampliada
Micro e pequenas empresas poderão contratar aprendizes
Fim da burocracia para pequenas empresas
Votações ameaçam causar impacto de R$ 36,7 bilhões nos cofres públicos
Pequenos, sim, e com orgulho
Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
Governo anuncia acordo que amplia limites do Simples para empresas
Novas regras tributárias atendem micro e pequenas empresas, avalia deputado
MP do microempreendedor individual é aprovada
Câmara aprova fundo para financiar micro e pequenas empresas exportadoras
Notícias
“Processos ocultos”
02/04/2012 12:29
Peluso quer restrição a informações processuais
(30.03.12)
Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do STF, Cezar Peluso, está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na corte. Ele deixa a presidência em abril e um de seus...
Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos
02/04/2012 10:53
Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 1 hora atrás
Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério...
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 09:49
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 9:25:07
O INSS concedeu aposentadoria a um trabalhador computando tempo de trabalho rural sem exigir que o período fosse comprovado por meio de declaração de sindicato e sem a entrevista rural. A decisão vai na contramão de...
Profissão exclusiva
30/03/2012 14:38
Apenas médicos podem exercer acupuntura, diz TRF-1
Apesar de não existir no ordenamento jurídico lei específica regulando a atividade de acupuntor, não pode profissional de saúde praticar atos que sua legislação profissional não lhe permita, sob pena de ferir-se o inciso XIII do artigo 5º da...
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
29/03/2012 15:16
29/03/2012 - 10h02
DECISÃO
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
Após abandono da causa e renúncia do advogado à representação de seu cliente, o poder público não o intimou para participar do julgamento do recurso contra a...
Jurisprudência: Termo Inicial. Prescrição. Repetição De Indébito. ITCMDd.
29/03/2012 09:11
Jurisprudência: Termo Inicial. Prescrição. Repetição De Indébito. ITCMDd.
O cerne da controvérsia diz respeito ao dies a quo da prescrição para a ação de repetição de indébito de imposto (ITCMD) sobre a transmissão de bem imóvel mediante doação.
Na espécie, o contribuinte, em razão de acordo...