Palavra-chave: micro
Profissionais autônomos formalizados pagarão menos contribuição à Previdência Social
Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça
Reforço extra
Simplificando a sistemática de contratação
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Programa estabelecerá níveis de segurança para microcomputadores
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Micro e pequenas geram mais de 70% dos empregos
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa avança no Brasil
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Micro e pequenos empresários terão acesso a recursos não reembolsáveis da Finep
Não basta fechar as portas da empresa para encerrar as atividades
Aprovada urgência para criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Dilma confirma Afif Domingos na Micro e Pequena Empresa
Tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias
Micro e pequenas empresas: dez dicas para evitar a quebradeira
Recuperação judicial para micro e pequenas é ampliada
Micro e pequenas empresas poderão contratar aprendizes
Fim da burocracia para pequenas empresas
Votações ameaçam causar impacto de R$ 36,7 bilhões nos cofres públicos
Pequenos, sim, e com orgulho
Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
Governo anuncia acordo que amplia limites do Simples para empresas
Novas regras tributárias atendem micro e pequenas empresas, avalia deputado
MP do microempreendedor individual é aprovada
Câmara aprova fundo para financiar micro e pequenas empresas exportadoras
Notícias
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
27/03/2012 15:26
27/03/2012 - 07h56
DECISÃO
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz...
Juiz reconhece fim de união homoafetiva
27/03/2012 15:00
Juiz reconhece fim de união homoafetiva
A união de cerca de cinco anos entre duas mulheres foi legalmente resolvida por uma decisão do juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, em sentença publicada no último dia 22 de março.
Em sua sentença, o juiz julgou...
Recomendação aceita
26/03/2012 14:48
CNDT vai aumentar segurança em negócios imobiliários
Por Leandro Vieira
A Recomendação 3 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a todos os tabeliães de notas que lembrem aos contratantes em negociações imobiliárias das vantagens da emissão de Certidão Negativa de Débito Trabalhista...
Partes iguais
26/03/2012 14:29
Empregado deixa de ser vítima na Justiça do Trabalho
Por Rogério Barbosa
A Justiça do Trabalho sempre pendeu mais para o lado do trabalhador e a ideia de que o empregado, como parte mais fraca no processo, merece proteção ainda existe.
www.conjur.com.br
STJ não precisa de mais ministros
26/03/2012 14:25
segunda-feira, 26 de março de 2012
“Para o STJ sair da asfixia, basta mudar velhas práticas”
Por Rodrigo Haidar
O Superior Tribunal de Justiça não precisa de mais ministros. Precisa de organização e de procedimentos que permitam racionalizar o tempo de trabalho dos 33 juízes que hoje...
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
26/03/2012 14:20
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel rural
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível, em sessão de julgamento do dia 21 de março, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.007473-1, interposta contra a sentença que julgou improcedente a ação de ato...