
Palavra-chave: micro
Profissionais autônomos formalizados pagarão menos contribuição à Previdência Social
Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça
Reforço extra
Simplificando a sistemática de contratação
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Programa estabelecerá níveis de segurança para microcomputadores
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Micro e pequenas geram mais de 70% dos empregos
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa avança no Brasil
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Micro e pequenos empresários terão acesso a recursos não reembolsáveis da Finep
Não basta fechar as portas da empresa para encerrar as atividades
Aprovada urgência para criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Dilma confirma Afif Domingos na Micro e Pequena Empresa
Tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias
Micro e pequenas empresas: dez dicas para evitar a quebradeira
Recuperação judicial para micro e pequenas é ampliada
Micro e pequenas empresas poderão contratar aprendizes
Fim da burocracia para pequenas empresas
Votações ameaçam causar impacto de R$ 36,7 bilhões nos cofres públicos
Pequenos, sim, e com orgulho
Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
Governo anuncia acordo que amplia limites do Simples para empresas
Novas regras tributárias atendem micro e pequenas empresas, avalia deputado
MP do microempreendedor individual é aprovada
Câmara aprova fundo para financiar micro e pequenas empresas exportadoras
Notícias
Empresa é condenada a pagar horas extras
23/03/2012 13:16
Empresa é condenada a pagar horas extras por conceder intervalo superior a duas horas
23 de março de 2012 08:530 comentários
A concessão de intervalo intrajornada superior a duas horas depende da existência de acordo individual ou coletivo prevendo a prorrogação. Caso contrário, o...
Doação de sangue vira pena alternativa
23/03/2012 12:18
Sexta-feira, Março 23, 2012
Consultor Jurídico
Doação de sangue é adotada como pena alternativa pela justiça de Sorocaba
Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 22 de março de 2012
Doação de sangue vira pena alternativa em Sorocaba
Desde setembro de 2010, o Judiciário paulista...
Cláusula restritiva
23/03/2012 09:48
23/03/2012 - 08h07
DECISÃO
Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
Não é possível à seguradora invocar prazo de carência contratual para restringir o custeio de procedimentos de emergência, relativos a tratamento de tumor cerebral que acomete o...
Leis estaduais que disciplinam atendimento em agências bancárias são inconstitucionais
22/03/2012 13:12
22/03/2012 - 07h59
DECISÃO
Corte Especial: leis estaduais não podem tratar de condições de atendimento em agências bancárias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucionais quatro leis do estado do Rio de Janeiro que disciplinam condições de prestação de...
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
22/03/2012 12:51
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 3 horas atrás
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada por litigância de má-fé
Uma doméstica da cidade de Gravataí (RS) deverá pagar multa e indenização a uma dona de casa de 73 anos por ter agido com deslealdade...
ADI é ajuizada contra lei que criou CNDT
22/03/2012 12:36
Quarta-feira, 21 de março de 2012
Nova ADI é ajuizada contra lei que criou Certidão Negativa de Débito Trabalhista
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os...