Palavra-chave: micro
Profissionais autônomos formalizados pagarão menos contribuição à Previdência Social
Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça
Reforço extra
Simplificando a sistemática de contratação
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Programa estabelecerá níveis de segurança para microcomputadores
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Micro e pequenas geram mais de 70% dos empregos
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa avança no Brasil
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Micro e pequenos empresários terão acesso a recursos não reembolsáveis da Finep
Não basta fechar as portas da empresa para encerrar as atividades
Aprovada urgência para criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Dilma confirma Afif Domingos na Micro e Pequena Empresa
Tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias
Micro e pequenas empresas: dez dicas para evitar a quebradeira
Recuperação judicial para micro e pequenas é ampliada
Micro e pequenas empresas poderão contratar aprendizes
Fim da burocracia para pequenas empresas
Votações ameaçam causar impacto de R$ 36,7 bilhões nos cofres públicos
Pequenos, sim, e com orgulho
Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
Governo anuncia acordo que amplia limites do Simples para empresas
Novas regras tributárias atendem micro e pequenas empresas, avalia deputado
MP do microempreendedor individual é aprovada
Câmara aprova fundo para financiar micro e pequenas empresas exportadoras
Notícias
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
16/03/2012 17:32
Sexta-feira, 16 de março de 2012
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis...
Uma significativa inovação do projeto do novo CPC
16/03/2012 16:51
Diogo Henrique Dias da Silva
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma significativa inovação do projeto do novo CPC
Nos últimos anos, é clarividente o número intenso de alterações parciais nas leis processuais, o que pode ser exemplificado pela lei 11.232/2005, que estabeleceu um...
Sentença considera inválidos os cartões de ponto
16/03/2012 12:50
Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado
De: AASP - 16/03/2012 09h01 (original)
Todo empregador tem por obrigação realizar o registro da jornada de trabalho e trazer os controles de presença quando demandado em juízo. Contudo, se os cartões de ponto...
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
16/03/2012 12:47
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
De: AASP - 16/03/2012 10h39 (original)
Nos termos da Lei 8.009/90, não podem ser penhorados o imóvel onde a família reside e os móveis e utensílios que o guarnecem. São os assim...
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
16/03/2012 12:24
Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina - 1 hora atrás
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Videira que negou pedido de indenização formulado pelos pais de...
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
16/03/2012 12:11
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Sex, 16 de Março de 2012 09:43
O Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, reconheceu o direito de mulher residir no imóvel familiar até que os dois filhos, que estão sob sua guarda, alcancem a maioridade...