Palavra-chave: micro
Profissionais autônomos formalizados pagarão menos contribuição à Previdência Social
Acordo vai facilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça
Reforço extra
Simplificando a sistemática de contratação
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Programa estabelecerá níveis de segurança para microcomputadores
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Micro e pequenas geram mais de 70% dos empregos
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa avança no Brasil
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Micro e pequenos empresários terão acesso a recursos não reembolsáveis da Finep
Não basta fechar as portas da empresa para encerrar as atividades
Aprovada urgência para criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Dilma confirma Afif Domingos na Micro e Pequena Empresa
Tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias
Micro e pequenas empresas: dez dicas para evitar a quebradeira
Recuperação judicial para micro e pequenas é ampliada
Micro e pequenas empresas poderão contratar aprendizes
Fim da burocracia para pequenas empresas
Votações ameaçam causar impacto de R$ 36,7 bilhões nos cofres públicos
Pequenos, sim, e com orgulho
Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
Governo anuncia acordo que amplia limites do Simples para empresas
Novas regras tributárias atendem micro e pequenas empresas, avalia deputado
MP do microempreendedor individual é aprovada
Câmara aprova fundo para financiar micro e pequenas empresas exportadoras
Notícias
Supremo mantém MP ao lado de juiz
15/03/2012 15:10
Extraído de: Associação do Ministério Público do Maranhão - 6 horas atrás
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Nas audiências judiciais, o promotor deve sentar-se ao lado do juiz ou de frente para o advogado? O alvoroço entre Ministério Público, magistratura e advocacia em torno da...
Empresa terá de custear faculdade de filha de segurado
15/03/2012 14:58
quinta-feira, 15 de março de 2012
Empresa terá de custear faculdade de filha de segurado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma seguradora a custear o curso de Psicologia de aluna cujo pai, responsável pelo pagamento das mensalidades, veio a falecer. A...
STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
15/03/2012 14:24
15/03/2012 - 08h08
DECISÃO
Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) de continuar mantendo um ex-empregado no...
Empresa é condenada por divulgar lista de devedores
14/03/2012 15:01
Empresa é condenada por divulgar lista de devedores
EXPOSIÇÃO DE EMPREGADOS
Por colocar em lista de devedores afixada em mural o nome de um ex-auxiliar de motorista responsabilizado por diferenças de valores recebidos na entrega de produtos, uma empresa foi condenada a indenizá-lo em R$ 8...
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
12/03/2012 15:18
12/03/2012 - 08h04
DECISÃO
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
É impossível reconhecer dano moral na situação da pessoa que apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônimo, e que não foi, por isso, exposta a nenhum...
STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
12/03/2012 15:16
11/03/2012 - 08h00
ESPECIAL
Abarrotado de processos, STJ busca filtros para reduzir a demanda e priorizar a qualidade
A Constituição Federal assegura a todos a razoável duração do processo judicial. Está no artigo 5º, inciso LXXVIII. Contudo, em um país de dimensão continental, onde impera a...