Palavra-chave: microempresa
Encaminhado ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
Comissão aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro empresa não deve Contribuição Sindical Patronal
Adesão ao Simples Nacional
CFC aprova a ITG 1000
Requisitos para benefício
CAE adia votação de projeto sobre tributação de microempresa
Relator de projeto sobre microempresas destaca fim da substituição tributária
Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados
Bem essencial a microempresa não pode ser penhorado, decide TRF-3
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Lei cria sociedade de garantia para pequenos negócios
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Medida Provisória n° 992, de 2020
Sistema "S"
CCJ aprova opção para microempresa escolher data de vencimento de contas
Frente da Microempresa quer votar Simples semana que vem
Trabalho aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Proposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Câmara aprova programa de apoio às micro e pequenas empresas
Microempresas sofrem com a 'substituição tributária'
Renan assina convênio que beneficia microempresas
Comissão aprova uso de residência como sede de microempresa
Proposta isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação
Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa
Notícias
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...