Palavra-chave: microempresa
Encaminhado ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
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Comissão aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro empresa não deve Contribuição Sindical Patronal
Adesão ao Simples Nacional
CFC aprova a ITG 1000
Requisitos para benefício
CAE adia votação de projeto sobre tributação de microempresa
Relator de projeto sobre microempresas destaca fim da substituição tributária
Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados
Bem essencial a microempresa não pode ser penhorado, decide TRF-3
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Lei cria sociedade de garantia para pequenos negócios
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Medida Provisória n° 992, de 2020
Sistema "S"
CCJ aprova opção para microempresa escolher data de vencimento de contas
Frente da Microempresa quer votar Simples semana que vem
Trabalho aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Proposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Câmara aprova programa de apoio às micro e pequenas empresas
Microempresas sofrem com a 'substituição tributária'
Renan assina convênio que beneficia microempresas
Comissão aprova uso de residência como sede de microempresa
Proposta isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação
Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa
Notícias
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...