
Palavra-chave: microempresa
Encaminhado ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro e pequena empresa podem ficar livres do ônus de antecipar salário-maternidade
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Comissão aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Micro empresa não deve Contribuição Sindical Patronal
Adesão ao Simples Nacional
CFC aprova a ITG 1000
Requisitos para benefício
CAE adia votação de projeto sobre tributação de microempresa
Relator de projeto sobre microempresas destaca fim da substituição tributária
Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados
Bem essencial a microempresa não pode ser penhorado, decide TRF-3
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Lei cria sociedade de garantia para pequenos negócios
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Medida Provisória n° 992, de 2020
Sistema "S"
CCJ aprova opção para microempresa escolher data de vencimento de contas
Frente da Microempresa quer votar Simples semana que vem
Trabalho aprova criação de Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Proposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Câmara aprova programa de apoio às micro e pequenas empresas
Microempresas sofrem com a 'substituição tributária'
Renan assina convênio que beneficia microempresas
Comissão aprova uso de residência como sede de microempresa
Proposta isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação
Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...