Palavra-chave: multa
Valor estratosférico
CCJ aprova multa para quem estimular motociclista a dirigir em alta velocidade
Prejuízo da greve
Transferir pontos de multa só com registro em cartório
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Governo prorroga por mais dois meses decreto que suspende multas a desmatadores
Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
Atraso em homologação rescisão é isento de multa
Multa sobre ressarcimento negado é inconstitucional
Responsabilidade do Inquilino
Adiada votação sobre fim de multa extra para demissão imotivada
Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito
Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor
Programa da Receita dá oportunidade de corrigir declarações e evitar multa
Juros de mora podem ser acumulados com multa diária na execução para entrega de coisa
Ato imprescindível
Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei
Multa por cancelamento de hospedagem poderá ser limitada em 10%
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé
Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual
TJRS: Cláusula que não prevê penalização por atraso na entrega de imóvel é abusiva, cabendo multa
Ordem em sentença
Corte Especial: multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
