Palavra-chave: namoro
CONTRATO DE NAMORO EM CARTÓRIO
Namoro ou união estável?
Namoro não representa união estável
Comportamento agressivo
Namoro é namoro, união estável é união estável
Os efeitos do contrato de namoro
Namoro não pode ser confundido com união estável
Para advogado especialista contrato de namoro precisa prevalecer
Namoro não se confunde com união estável
Reforço nas provas
Fim de namoro não gera indenização por danos morais
TJSC: Justiça alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
Artigo: Namoro qualificado
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Namora, mas não quer nada sério?
"Estelionato sentimental"
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Contrato de namoro pode ser registrado em cartório e preserva bens do casal
Casais fazem contrato de namoro para diferenciar relacionamento de união estável
Artigo - É Namoro ou União Estável? - Por Zeno Veloso
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Sem festa! Contrato de namoro é opção para blindar patrimônio - G1
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Contrato de namoro vira opção para casais
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10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
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Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...