Palavra-chave: namoro
CONTRATO DE NAMORO EM CARTÓRIO
Namoro ou união estável?
Namoro não representa união estável
Comportamento agressivo
Namoro é namoro, união estável é união estável
Os efeitos do contrato de namoro
Namoro não pode ser confundido com união estável
Para advogado especialista contrato de namoro precisa prevalecer
Namoro não se confunde com união estável
Reforço nas provas
Fim de namoro não gera indenização por danos morais
TJSC: Justiça alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
Artigo: Namoro qualificado
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Namora, mas não quer nada sério?
"Estelionato sentimental"
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Contrato de namoro pode ser registrado em cartório e preserva bens do casal
Casais fazem contrato de namoro para diferenciar relacionamento de união estável
Artigo - É Namoro ou União Estável? - Por Zeno Veloso
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Sem festa! Contrato de namoro é opção para blindar patrimônio - G1
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Contrato de namoro vira opção para casais
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Notícias
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
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Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
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Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
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Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16/08/2024 13:28inquilino incomum
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16 de agosto de 2024, 8h24
O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais.
Prossiga em Consultor Jurídico
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Último Recurso discute regime de visitas para os pets
15/08/2024 12:37
MÍDIAS
15/08/2024 09:25
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A quarta temporada do programa Último Recurso começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores...