Palavra-chave: namoro
CONTRATO DE NAMORO EM CARTÓRIO
Namoro ou união estável?
Namoro não representa união estável
Comportamento agressivo
Namoro é namoro, união estável é união estável
Os efeitos do contrato de namoro
Namoro não pode ser confundido com união estável
Para advogado especialista contrato de namoro precisa prevalecer
Namoro não se confunde com união estável
Reforço nas provas
Fim de namoro não gera indenização por danos morais
TJSC: Justiça alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
Artigo: Namoro qualificado
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Namora, mas não quer nada sério?
"Estelionato sentimental"
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Contrato de namoro pode ser registrado em cartório e preserva bens do casal
Casais fazem contrato de namoro para diferenciar relacionamento de união estável
Artigo - É Namoro ou União Estável? - Por Zeno Veloso
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Sem festa! Contrato de namoro é opção para blindar patrimônio - G1
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Contrato de namoro vira opção para casais
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Notícias
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
11/07/2024 12:39Direito de família
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
Magistrada identificou prática ilegal de adoção dirigida, mas optou por destituir genitora do poder familiar em prol do melhor interesse da criança, já adaptada ao lar do casal.
Da Redação
segunda-feira, 8 de...
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
09/07/2024 12:53Dupla paternidade
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.
Da Redação
sexta-feira, 5 de julho de 2024
Atualizado às 15:29
Criança poderá ter dupla paternidade em...
Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
08/07/2024 12:37OPINIÃO
Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
Sofia Jacob
6 de julho de 2024, 17h24
Por que os brasileiros que se casaram no exterior enfrentam tantas dificuldades?
A complexa teia burocrática, marcada por exigências documentais extensas, informações...
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
02/07/2024 12:23Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação.
Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por...
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
01/07/2024 12:17OPINIÃO
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
Gleydson K. L. Oliveira
26 de junho de 2024, 18h28
A única finalidade para a retomada judicial do bem é levá-lo a leilão extrajudicial para que o produto da venda se destine ao pagamento da dívida.
Prossiga em Consultor...
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
27/06/2024 12:33OPINIÃO
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Tiago Cisneiros
26 de junho de 2024, 13h17
O anteprojeto inclui, na parte final, que a desconsideração pode atingir os patrimônios de administradores, sócios e, também — esta é a novidade —, de associados...