Palavra-chave: namoro
2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?
Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?
União estável: tenho algum direito no caso de separação?
Um contrato vale mais que mil palavras?
Artigo: Pacto antenupcial e contrato de namoro – Por Luís Ricardo S. Vinhaes
Como fica a questão dos bens em uma União Estável?
Contratos de namoro têm-se tornado mais populares, diz especialista; entenda por que firmá-los e o passo a passo do procedimento
Artigo – Morar junto configura só namoro ou união estável?
Qual a importância de formalizar uma união estável?
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?
Artigo – Negócio jurídico de namoro por escritura pública
Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
Mulher não deve pagar internação de namorado que morreu de Covid-19
Contrato de namoro: para que serve?
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR
Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
Já ouviu falar em contrato de namoro? Documento que garante proteção patrimonial bate recorde em Minas
Contrato de namoro é contrato?
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Diferenças entre casamento, união estável e namoro
Entenda a diferença entre namoro e união estável
Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável
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Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
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18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
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Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
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17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
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16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...