Palavra-chave: nascimento
Vítimas de preconceito
Burocracia para registrar a filha
Emissão de dois registros de nascimento
Dona de casa registra filha com nome vetado
Pai tenta registrar filha com nome incomum
Bahia prepara sistema para emissão online da certidão de nascimento
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Irmão salvador
“O pai do coração delas”
Cartórios não registravam no dia 29
Judiciário concede dupla paternidade a criança no registro de nascimento
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
CNJ: Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...