Palavra-chave: nome
Clipping - Toda pessoa tem direito a um nome, nele compreendido o prenome e o sobrenome
“Mercado dos Óculos”
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
“Foi um presentão de final de ano”
Miguel e Júlia foram os nomes mais usados em 2011
Professora aguarda o direito de mudar o nome em documentos
Imutabilidade do nome
Jurisprudência mineira - Registro público - Retificação de nome - Exclusão de um dos patronímicos paternos - Ausência de prejuízo à designação da linhagem familiar
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
TJMG autoriza alteração de prenome
TJGO: Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado
Cerceamento de defesa
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
União estável permite adoção de nome de casado
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Fortes constrangimentos
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Registro Civil. Retificação para o Nome de Solteira da Genitora
TJMS: Retificar nome é mais comum do que parece
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
Justo motivo
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
