Palavra-chave: notificação
Planos de saúde
Cochilo processual
Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau
TJSC: Recusar deixar imóvel alheio após notificação de fim de contrato é esbulho
Sem danos morais
Projeto prevê que dispensa de licitação seja notificada ao MP
Apelação - Reparação Civil - Cheque especial - Cancelamento - Notificação prévia - Ausência - Ilícito moral - Caracterização
Médico pode ser obrigado a notificar empregador e SUS sobre atestado a trabalhador
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
Apelação Cível - Ação de reintegração de posse - Veículo - Poder físico sobre a coisa - Comodato verbal - Rescisão - Notificação extrajudicial
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
Cheque endossado não exige notificação de devedor
É nula notificação por correspondência recebida por um terceiro alheio ao processo
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Receita Federal lança documento digital de CPF
Para o TJMG notificação extrajudicial comprova mora
Artigo: Realização de citações, intimações e notificações processuais mediante notificações extrajudiciais – Por Emílio Guerra
A realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais
Em citação por correio, prazo de contestação começa com juntada do AR
Para o TJPE Notificação Anotada com “Mudou-se” Caracteriza Mora
Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Notícias
STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro
14/03/2025 13:14Paternidade
STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro
Para colegiado, após 14 anos de convivência, anulação da paternidade representaria retrocesso emocional para o adolescente.
Da Redação
quarta-feira, 12 de março de 2025
Atualizado às 14:18
Divergência entre paternidade...
Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores
13/03/2025 12:58Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores
Publicado em 11/03/2025, às 09h32
Por Ascom TJ AL
O divórcio extrajudicial agora pode ser oficializado por casais que tenham filhos menores de idade, desde que questões como guarda, visitação e pensão alimentícia tenham sido...
Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA
13/03/2025 12:41EM PAZ
Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA
Larissa Almeida
Publicado em 11 de março de 2025 às 05:00
“Com a crescente valorização da saúde mental, muitas pessoas passaram a priorizar o bem-estar e entender que a separação não é um fracasso, mas uma escolha por uma vida...
Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: aspectos registrais
13/03/2025 12:15Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: aspectos registrais
Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Data de publicação: 12/03/2025
1. Introdução
Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto?
É em torno dessa indagação que...
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
12/03/2025 12:26terça-feira, 11 de março de 2025
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que aborda a diferença entre os institutos jurídicos da curatela e da tomada de decisão apoiada, a...
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
25/02/2025 12:20
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda,...