
Palavra-chave: notificação
Planos de saúde
Cochilo processual
Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau
TJSC: Recusar deixar imóvel alheio após notificação de fim de contrato é esbulho
Sem danos morais
Projeto prevê que dispensa de licitação seja notificada ao MP
Apelação - Reparação Civil - Cheque especial - Cancelamento - Notificação prévia - Ausência - Ilícito moral - Caracterização
Médico pode ser obrigado a notificar empregador e SUS sobre atestado a trabalhador
Direito Civil - Erro na indicação do credor fiduciário em notificação extrajudicial
Apelação Cível - Ação de reintegração de posse - Veículo - Poder físico sobre a coisa - Comodato verbal - Rescisão - Notificação extrajudicial
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
Cheque endossado não exige notificação de devedor
É nula notificação por correspondência recebida por um terceiro alheio ao processo
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Receita Federal lança documento digital de CPF
Para o TJMG notificação extrajudicial comprova mora
Artigo: Realização de citações, intimações e notificações processuais mediante notificações extrajudiciais – Por Emílio Guerra
A realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais
Em citação por correio, prazo de contestação começa com juntada do AR
Para o TJPE Notificação Anotada com “Mudou-se” Caracteriza Mora
Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Notícias
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...