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Palavra-chave: notificação
Ministro propõe que entrega de notificação basta para constituir devedor em mora
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
Notificação não entregue invalida constituição do devedor em mora
Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
Juiz anula ação de busca e apreensão por existência de acordo com banco
Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
Leilão de imóvel dado em garantia exige notificação prévia, diz juíza
Artigo : Notificação por cartório de Títulos e Documentos como causa interruptiva da prescrição. Por Felipe B. Ayres
Notificação da mora em processos de busca e apreensão veicular
TJSP: não atendimento à notificação extrajudicial comprova privação da posse imóvel
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor
Notificação Extrajudicial: O que é, suas finalidades e como utilizá-la na prática jurídica
Notificação de acidente envolvendo criança poderá se tornar obrigatória
Trânsito: infrator poderá optar pela notificação por meio eletrônico
Comissão aprova exigência de concessionária notificar dono de carro em recall
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
CNJ Serviço: Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação
CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
Notificação extrajudicial: saiba o que é e para que serve
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
Notícias
STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro
14/03/2025 13:14Paternidade
STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro
Para colegiado, após 14 anos de convivência, anulação da paternidade representaria retrocesso emocional para o adolescente.
Da Redação
quarta-feira, 12 de março de 2025
Atualizado às 14:18
Divergência entre paternidade...
Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores
13/03/2025 12:58Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores
Publicado em 11/03/2025, às 09h32
Por Ascom TJ AL
O divórcio extrajudicial agora pode ser oficializado por casais que tenham filhos menores de idade, desde que questões como guarda, visitação e pensão alimentícia tenham sido...
Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA
13/03/2025 12:41EM PAZ
Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA
Larissa Almeida
Publicado em 11 de março de 2025 às 05:00
“Com a crescente valorização da saúde mental, muitas pessoas passaram a priorizar o bem-estar e entender que a separação não é um fracasso, mas uma escolha por uma vida...
Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: aspectos registrais
13/03/2025 12:15Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: aspectos registrais
Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Data de publicação: 12/03/2025
1. Introdução
Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto?
É em torno dessa indagação que...
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
12/03/2025 12:26terça-feira, 11 de março de 2025
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que aborda a diferença entre os institutos jurídicos da curatela e da tomada de decisão apoiada, a...
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
25/02/2025 12:20
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda,...
