Palavra-chave: nulidade
Presença de procurador que assinou a ação penal torna nulo julgamento da apelação
Violação do caráter complementar da inquirição de testemunha pelo juiz gera nulidade
Tráfico de drogas
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
Nulidade de atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
TJSC: Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Homologação de divórcio sem advogado é nula, diz TJ-RS
Ação revisional
Outorga uxória
Artigo - Fiança assinada sem outorga uxória é juridicamente nula
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
Jurisprudência STJ- Direito Civil e Processual Civil. Legitimidade para pleitear declaração de nulidade em doação inoficiosa
Segunda Turma reconhece nulidade de arrematação parcelada que não foi prevista no edital
Falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
Apelação Cível - Nulidade do negócio jurídico - Contrato de promessa de compra e venda - Dolo - Decadência - Outorga Uxória
Jurisprudência: Direito processual civil. Competência para processar e julgar ação declaratória de nulidade de escritura pública de cessão e transferência de direitos possessórios
Jurisprudências do STJ
Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
Idade avançada não justifica nulidade de doação de imóvel
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
