Palavra-chave: padastro
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Registro Civil. Retificação para o Nome de Solteira da Genitora
TJSP- Retificação de registro civil. Inclusão nome do padrasto
Justiça facilita inclusão de nome de padrastos em certidão de nascimento
Padrasto registrará enteado sem precisar de aval da Justiça
Pai não pode impedir que filho menor de idade inclua sobrenome do padrasto
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
Notícias
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
22/05/2024 12:06Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas
Data: 20/05/2024 14:05
Alterado: 20/05/2024 14:05
Autor: Aleksander Szpunar Netto
Fonte: Assessoria
Pois bem,...
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
22/05/2024 11:50Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis.
Da Redação
terça-feira, 21 de maio de 2024
Atualizado às...
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
21/05/2024 08:57VERBA ALLIMENTAR
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20 de maio de 2024, 20h13
“Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades...
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
20/05/2024 13:57OPINIÃO
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Amadeu Mendonça
18 de maio de 2024, 13h26
Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
20/05/2024 13:11Origem das Imagens/Fonte: IBDFAM
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
16/05/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
imagem por Nishizuka de Pexels
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o...
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...