Palavra-chave: pagamento
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
Insulto legal
Câmara lança enquete sobre preço diferente para pagamento com cartão
Consignação em pagamento: prova da recusa do recebimento pode ser feita em audiência
Só comprovante de pagamento online não confirma depósito recursal, diz TST
SP: Título judicial – Sentença homologatória de acordo – Dação em pagamento realizada sem a participação do cônjuge
A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel
Desoneração da folha de pagamento não torna indústria mais competitiva
Proposta facilita pagamento de dívidas de santas casas de saúde
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
PEC proíbe pagamento de aposentadoria a ex-prefeitos e ex-governadores
Pagamento por celular deve incluir brasileiros que estão fora do sistema bancário
Comissões pagas aos empregados do comércio deverá ser estipulado no contrato de trabalho
Projeto altera normas sobre pagamento de honorários de advogados
Boleto de pagamento vencido poderá ser pago em qualquer banco
Senado aprova desconto em pagamentos à vista no comércio
Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão
Comércio é autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento
Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...